Governo quer mudar leis para reduzir a rotatividade 26/10/2012 | Categoria(s): Notícias O governo estuda uma série de mudanças na legislação para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. As modificações vão desde a criação de taxas extras para empresas que demitirem mais funcionários do que a concorrência até a inclusão de barreiras para acessar o seguro-desemprego e a unificação do abono salarial com o salário-família. […]
Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis 19/10/2012 | Categoria(s): Notícias, Pessoas Jurídicas Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula. É que a Receita Federal já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, […] Tags: receita federal, refis
Exclusão por débitos pela Receita Federal do Brasil 05/10/2012 | Categoria(s): Notícias AVISO IMPORTANTE: Contribuintes que receberam o Ato Declaratório Executivo – ADE de exclusão do Simples Nacional emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e possuem exclusivamente débitos desse Regime Simplificado, caso já tenham solicitado o parcelamento na RFB, não serão excluídos por ocasião do processamento final da exclusão. Nesse caso, não há necessidade de se […]
