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Como declarar gastos com saúde?

13/04/2018 | Categoria(s): IRPF

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2018 começou no dia 1º de março e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2017, entre outras situações, é obrigado a fazer a declaração.

 

Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. É possível pagar menos imposto ou ganhar mais restituição.

 

Dicas para diminuir o imposto ou ganhar mais restituição

Você sabia que é possível reduzir o imposto a pagar ou aumentar sua restituição no IR 2018? Basta seguir algumas regras previstas pela Receita Federal na hora de preencher a declaração. Entre os itens que permitem deduzir imposto estão a inclusão de dependentes financeiros, os gastos com saúde e educação, planos de previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

 

Para utilizar todas as deduções possíveis, você deve preencher o modelo completo da declaração. No modelo simplificado, o programa da declaração utiliza um desconto padrão de 20% da renda, limitado a R$ 16.754,34.

 

Geralmente para quem tem filhos, paga plano de saúde e escola particular, vale a pena utilizar o modelo completo. “Se as deduções não atingirem 20% da renda, ou o limite de R$ 16.754,34, o próprio programa da declaração indicará que você deve adotar o modelo simplificado”, explica Richard Domingos, diretor da consultoria contábil Confirp. A migração de um modelo para o outro é feita automaticamente pelo programa do IR.

 

SAÚDE

 

A Receita Federal permite abater integralmente as despesas com saúde feitas no Brasil ou no exterior, desde que devidamente comprovadas. São aceitos os gastos com planos de saúde, clínicas, hospitais, médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, além de exames de laboratório e de imagem e serviços de radiologia.

Aparelhos ortopédicos, próteses dentárias, despesas com enfermeiros, massagistas só podem ser incluídas se ocorrerem em clínicas ou hospitais e estiverem incluídas na nota fiscal. O mesmo vale para os medicamentos, ou seja, eles precisam fazer parte das despesas de internação.

Remédios comprados na farmácia, mesmo de uso contínuo, não podem ser abatidos do cálculo do IR. Se a consulta, cirurgia ou tratamento for feito no exterior, o contribuinte não pode incluir as despesas com passagem, hospedagem e alimentação.

Cirurgias plásticas, tanto reparadoras como estéticas, podem ser lançadas como despesa médica, mas há algumas restrições, como o gasto com prótese de silicone. Se ela for cobrada à parte, fora da fatura do hospital, não pode ser deduzida.

“Todas as despesas com saúde do contribuinte, de seus dependentes ou alimentandos podem ser descontadas integralmente da base de cálculo do Imposto de Renda. Por essa razão, a Receita faz um cerco pesado sobre os lançamentos feitos para evitar fraudes”, lembra Daniel Nogueira, da Crowe Horwath.

Guarde recibos e notas fiscais por cinco anos e tenha o cuidado de pedir ao prestador de serviço que coloque o nome completo e CPF de quem recebeu a assistência, além da descrição do serviço, carimbo do médico ou dentista e o respectivo CPF ou CNPJ. “Se você não tiver o comprovante, é melhor não incluir a despesa no IR”, recomenda Nogueira.

Atenção ao reembolso pago pelo plano de saúde quando você realiza uma consulta, exame ou tratamento em um prestador particular. Na declaração há um campo para informar a despesa com o prestador e outro para informar o valor do reembolso pago pelo plano de saúde. “Apenas o gasto líquido, ou seja, deduzido do reembolso, é que pode ser abatido do IR. As operadoras de planos de saúde enviam um documento para a Receita com esse controle dos reembolsos”, diz Nogueira.

 

Fonte: UOL

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